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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

A obra tem sido constantemente atualizada e aprimorada, a cada edição, mediante a incorporação, ao seu conteúdo original, de novas reflexões - teóricas e práticas - a respeito dos vários desdobramentos que sobrevieram ao seu tema...

 

 

Procuradoria da Fazenda Nacional

É certo que a aprovação em um concurso público, sobretudo os concursos de carreiras jurídicas, é difícil e exige comprometimento, planejamento, organização e disciplina. No entanto, se o exercício de um cargo público é...

 
 

 

Direito de Laje - Do Puxadinho à Digna Moradia

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre...

 

 

O Livro no Brasil

Esta edição de bolso de O livro no Brasil reproduz o texto integral da segunda edição, com algumas correções e atualizações, mas sem as ilustrações, para proporcionar uma versão com preço reduzido...

 
 

 

Inatividade das Partes no Processo Civil Brasileiro

O autor analisa o tratamento dado ao comportamento omissivo dos sujeitos do processo sob os mais diversos ângulos: sob a perspectiva do tratamento isonômico que se deve dispensar a autor e réu (tema que me é extremamente caro), sob as diversas...

 

 

Manual de Direito Administrativo Facilitado

O Direito Administrativo não é, entre os ramos, o mais digerível para efeito de concursos públicos. Primeiro, em razão de sua pouca praticidade: é um Direito da Administração. Nós, administrados, enxergamos os...

 
 

 

Reforma Trabalhista na Visão de Procuradores do Trabalho

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da reforma trabalhista, buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos Procuradores do Trabalho...

 

 

Manual de Direito Empresarial

Conforme: LC 155/2016 - Disciplina o investimento em empresas startups. Lei 13.247/2016 - Cria a sociedade unipessoal de advocacia...

 

 

 

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