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Petições Penais De Defesa - 5ª Edição (2018)

Petições Penais De Defesa, chega a sua 5ª Edição, consagrando-se como um sucesso editorial, em razão da seriedade de sua proposta de ser um instrumento de grande utilidade no dia a dia do advogado que milita em defesas criminais em todos os...

 

 

Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis

Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens processualistas de vários Estados da Federação, que...

 
 

 

Corrupção e Improbidade Administrativa

A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção - nos municípios.Acompanhando tendência internacional, o tema...

 

 

Direito Eleitoral Comparado

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atual...

 
 

 

Licenciamento Ambiental - 4ª Edição (2018)

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem...

 

 

Colaboração Premiada - 2ª Edição (2018)

Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ão instituto...

 
 

 

Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance

No mundo em que vivemos através das várias mudanças sociais das últimas décadas as relações entre o capital privado, representado muitas vezes pelas empresas, foram normatizadas e algumas de suas condutas penalizadas, já que através de seu poder...

 

 

Lei de Greve Anotada

A reforma trabalhista não alterou expres-samente a Lei de Greve. No entanto, verifica-se que lhe causou impacto, ante a alteração do art. 8º da CLT, que trata da aplicação do Direito do Trabalho, e em face das novas regras sobre a negociação coletiva...

 

 

 

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