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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 6ª Edição (2018)

Autor: Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins
ISBN: 9788554947071
Acabamento: Capa comum
Peso: 400 g
Edição: 6ª Edição - 2018
Número de Páginas: 320
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 22x15
Preço:  R$ 120,00
Sinopse: 
A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista e atualizada até dezembro de 2017, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
 
 

 

Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República - 1ª Edição (2018)

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para nortear a hermenêutica...

 

 

Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal No Brasil - 2ª Edição (2018)

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação brasileira, ...

 
 

 

O Direito Fora da Caixa

Lá pelos idos de 2002, numa época em que ainda nem existiam blogs, nem Facebook, nem Instagram, criei o meu primeiro site pessoal. Minha intenção era apenas desenvolver uma espécie de "sala de aula virtual", onde eu pudesse compartilhar com meus...

 

 

Pai de Elite

O livro de cabeceira do príncipe William sobre paternidade. A vida seria mais fácil se tudo viesse com um manual de treinamento básico, não seria? Qualquer soldado vai confirmar que a melhor arma do seu arsenal é o...

 
 
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