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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 6ª Edição (2018)

Autor: Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins
ISBN: 9788554947071
Acabamento: Capa comum
Peso: 400 g
Edição: 6ª Edição - 2018
Número de Páginas: 320
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 22x15
Preço:  R$ 120,00
Sinopse: 
A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista e atualizada até dezembro de 2017, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
 
 

 

Acesso à Justiça - Condicionantes Legítimas e Ilegítimas - 3ª Edição (2019)

Remissões pontuais ao CPC O presente trabalho, ora renovado em terceira edição - enriquecido com inserções pontuais concernentes ao novo CPC intenta desenvolver e analisar tópicos concernentes à questão judiciária nacional, tudo ao final...

 

 

Competências Federativas - 2ª Edição (2019)

Esta edição vem a público seis anos depois da primeira. Além da atualização necessária, o texto recebeu revisão com a finalidade de aperfeiçoá-lo e deixar a leitura mais agradável. Foram observadas...

 
 

 

Justiça Penal Consensual

A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor com uma minuciosa pesquisa teórica, o que descortina para o leitor um convite à reflexão sobre o por vir na gestão estatal dos...

 

 

Conselhos de Fiscalização

Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das atividades profissionais de diversas categorias. Em síntese, representam o interesse da sociedade em evitar práticas danosas. Atualmente, ...

 
 
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