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Reforma Trabalhista - 3ª Edição (2018)
CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Autor: Aristeu de Oliveira
ISBN: 9788597017649
Acabamento: Brochura
Peso: 450 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 328
Gênero: Direito
Editora: Atlas
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 95,00
Sinopse: 
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu validade em 23 de abril de 2018, automaticamente as regras anteriores voltaram a viger. Mesmo perdendo validade, a medida produziu efeitos jurídicos durante o tempo em que esteve vigente, ou seja, de 14 de novembro de 2017 a 22 de abril de 2018. Nesse período, todos os atos praticados pelo empregador com base na MP 808/2017 foram válidos e possuem amparo legal. Entretanto, a partir de 23 de abril de 2018, o empregador precisa ter alguns cuidados para não incorrer em erro de procedimento, se porventura fizer alguma alteração contratual com base nas normas estabelecidas pela referida MP. Atualizada com as Leis nos 13.509/2017 (Garanti as trabalhistas aos adotantes), 13.545/2017 (Suspensão do prazo processual) e 13.660/2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial - Parte sucumbente),
 
 

 

Capitão Natureza Em Verde Que Te Quero Verde

A Coleção Foi Desenvolvida Com Uma Linguagem Descontraída,Abordando Temas Relacionados A Ecologia. Ela Apresenta Histórias Contadas Por Um Super-Herói Que Torna A Narrativa Mais Atrativa Para As Crianças. ...

 

 

Código de Trânsito Brasileiro - Maxiletra - Constituição Federal + Código + Legislação - 21ª Edição (2019)

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. ...

 
 

 

Ação Civil Púbica Trabalhista

Este livro propõe o esboço da teoria geral das ações coletivas de proteção de direitos trabalhistas. Constatando que o processo civil clássico não soluciona as demandas transindividuais e afasta o cidadão do acesso efetivo ao Judiciário...

 

 

Branca de Neve

Quando o espelho mágico revela à rainha que a menina "de pele branca como a neve, corada como sangue e de cabelos negros como o ébano" é mais bonita do que ela, a soberana ordena que um caçador mate a garota. ...

 
 
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