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Reforma Trabalhista - 3ª Edição (2018)
CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Autor: Aristeu de Oliveira
ISBN: 9788597017649
Acabamento: Brochura
Peso: 450 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 328
Gênero: Direito
Editora: Atlas
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 95,00
Sinopse: 
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu validade em 23 de abril de 2018, automaticamente as regras anteriores voltaram a viger. Mesmo perdendo validade, a medida produziu efeitos jurídicos durante o tempo em que esteve vigente, ou seja, de 14 de novembro de 2017 a 22 de abril de 2018. Nesse período, todos os atos praticados pelo empregador com base na MP 808/2017 foram válidos e possuem amparo legal. Entretanto, a partir de 23 de abril de 2018, o empregador precisa ter alguns cuidados para não incorrer em erro de procedimento, se porventura fizer alguma alteração contratual com base nas normas estabelecidas pela referida MP. Atualizada com as Leis nos 13.509/2017 (Garanti as trabalhistas aos adotantes), 13.545/2017 (Suspensão do prazo processual) e 13.660/2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial - Parte sucumbente),
 
 

 

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral Aspectos Teóricos e Práticos - 2ª Edição (2018)

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensiosamente, a partir da remessa do material para a editora lusitana Chiado, que o acolheu imediatamente. Apesar das dificuldades na logística da...

 

 

Educação Jurídica e Formação de Professores

Esta obra analisa a importância da formação pedagógica do professor do curso de Direito, uma vez que é o agente responsável pela articulação e pela implementação da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos. ...

 
 

 

Agnes Heller - Filosofia, Moral e Educação

Agnes Heller é um dos principais nomes da filosofia contemporânea. Ao desenvolver seus temas centrais, a teoria do cotidiano e a teoria das necessidades, Heller irá colocando as vigas mestras a partir das quais...

 

 

Reforma Previdenciária

Essa obra busca demonstrar de que forma o he­gemônico discurso neoliberal influenciou as refor­mas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implemen­tados a partir da promulgação da CF/1988,...

 
 
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