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Reforma Trabalhista - 3ª Edição (2018)
CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Autor: Aristeu de Oliveira
ISBN: 9788597017649
Acabamento: Brochura
Peso: 450 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 328
Gênero: Direito
Editora: Atlas
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 95,00
Sinopse: 
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu validade em 23 de abril de 2018, automaticamente as regras anteriores voltaram a viger. Mesmo perdendo validade, a medida produziu efeitos jurídicos durante o tempo em que esteve vigente, ou seja, de 14 de novembro de 2017 a 22 de abril de 2018. Nesse período, todos os atos praticados pelo empregador com base na MP 808/2017 foram válidos e possuem amparo legal. Entretanto, a partir de 23 de abril de 2018, o empregador precisa ter alguns cuidados para não incorrer em erro de procedimento, se porventura fizer alguma alteração contratual com base nas normas estabelecidas pela referida MP. Atualizada com as Leis nos 13.509/2017 (Garanti as trabalhistas aos adotantes), 13.545/2017 (Suspensão do prazo processual) e 13.660/2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial - Parte sucumbente),
 
 

 

A Viagem Proibida - Nas Trilhas do Ouro

Em A viagem proibida - nas trilhas do ouro, a historiadora Mary del Priore convida os leitores a embarcarem numa viagem mágica, repleta de mistérios e, sobretudo, muita aventura pela História do Brasil nos tempos do ouro....

 

 

Curso de Direito Processual do Trabalho - 8ª Edição (2019)

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da...

 
 

 

Manual de Processo Civil - Volume V - 2ª Edição (2018)

Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010...

 

 

Letramentos, Empoderamento e Aprendizagem

Letramentos, Empoderamento e Aprendizagem por Aurea da Silva Pereira...

 
 
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