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Reforma Trabalhista - 3ª Edição (2018)
CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Autor: Aristeu de Oliveira
ISBN: 9788597017649
Acabamento: Brochura
Peso: 450 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 328
Gênero: Direito
Editora: Atlas
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 95,00
Sinopse: 
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu validade em 23 de abril de 2018, automaticamente as regras anteriores voltaram a viger. Mesmo perdendo validade, a medida produziu efeitos jurídicos durante o tempo em que esteve vigente, ou seja, de 14 de novembro de 2017 a 22 de abril de 2018. Nesse período, todos os atos praticados pelo empregador com base na MP 808/2017 foram válidos e possuem amparo legal. Entretanto, a partir de 23 de abril de 2018, o empregador precisa ter alguns cuidados para não incorrer em erro de procedimento, se porventura fizer alguma alteração contratual com base nas normas estabelecidas pela referida MP. Atualizada com as Leis nos 13.509/2017 (Garanti as trabalhistas aos adotantes), 13.545/2017 (Suspensão do prazo processual) e 13.660/2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial - Parte sucumbente),
 
 

 

Direito Concorrencial - Tratado de Direito Empresarial - Volume VII - 2ª Edição (2018)

O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um longo processo de maturação intelectual de ambos ...

 

 

Coaching, Mentoring e Counseling - 3ª Edição (2018)

Cada vez mais as pessoas buscam investir em seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em paralelo, as empresas precisam consolidar e aperfeiçoar seus níveis de produtividade (individual e global) para que seus processos internos, atividades,...

 
 

 

As Brumas de Avalon

Grande clássico da literatura mundial retrata a mítica história do rei Artur a partir da perspectiva de mulheres mágicas e poderosas. Por séculos, as lendas arturianas povoaram o imaginário de leitores de todo o mundo....

 

 

Preciso Saber

Vivian Miller é uma agente do departamento de contra inteligência da CIA, e sua tarefa é desvendar células infiltradas de inimigos russos em solo americano. A dedicada analista está muito próxima de receber a tão esperada promoção,...

 
 
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