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Contratos Administrativos e Um Novo Regime Jurídico de Prerrogativas Contratuais
Na Administração Pública Contemporânea
Autor: Vivian Lima López Valle
ISBN: 9788545005322
Acabamento: Brochura
Peso: 400 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 288
Gênero: Administração
Editora: Fórum
Tamanho: 21x14
Preço:  R$ 85,00
Sinopse: 
A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de complexidade nas contratações públicas e da necessidade de reposicionamento do regime de unilateralidade nos contratos administrativos num ambiente d e paridade. A obra apresenta um princípio de eleição entre o direito público e o direito privado e o enquadramento das prerrogativas como cláusulas de aplicação episódica e subsidiária, e não como elemento intrínseco na relação contratual.
 
 

 

Direito Constitucional Esquematizado - 23ª Edição (2019)

O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. ...

 

 

Direito Tributário - 13ª Edição (2019)

Detalhamento da decisão proferida pelo STF acerca da perda da natureza tributária da contribuição sindical; ...

 
 

 

Código Penal Comentado - 19ª Edição (2019)

Esta 19ª edição está atualizada com as reformas produzidas no último ano, como é o caso das modificações nos crimes patrimoniais (especificamente, o roubo e o furto), nos delitos concernentes à dignidade sexual e no feminicídio....

 

 

Sinopses Para Concursos - Volume 36 - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) - 8ª Edição (2019)

O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando....

 
 
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