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A Estabilização da Tutela Antecipada

Autor: Frederico Augusto Gomes
ISBN: 9788553212323
Acabamento: Capa comum
Peso: 285 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 224
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 89,00
Sinopse: 
O livro trata do perfil conceitual do instituto, função da estabilização da tutela antecipada no sistema processual civil brasileiro, sua natureza, aspectos procedimentais e outros temas. Destaque: A estabilização da tutela antecipada é um instituto bastante novo e cuja aplicação e efetividade ainda serão testados pelos atores processuais.
 
 

 

O Caso da Gravidez Indesejada

O livro apresenta várias facetas desse debate, partindo do caso da gravidez indesejada. São apresentadas sete opiniões de juristas que adotam diversas perspectivas sobre o aborto e a teoria da interpreta­ção. Na segunda parte são sistematizados os ar...

 

 

Improbidade Administrativa - 2ª Edição (2018)

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante...

 
 

 

Ação Rescisória e Querela Nulliralis

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando h...

 

 

Direito Civil - Volume 2 - 7ª Edição (2019)

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. ...

 
 
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