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Improbidade Administrativa - 2ª Edição (2018)
Procedimento, Sanções e Aplicação Racional
Autor: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junio
ISBN: 9788545005926
Acabamento: Capa comum
Peso: 225 g
Edição: 2ª Edição - 2018
Número de Páginas: 170
Gênero: Direito
Editora: Fórum
Tamanho: 21x14
Preço:  R$ 62,00
Sinopse: 
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante o meio social ao utilizar métodos de argumentação jurídica, os quais devem ser particularmente respeitados no Brasil, por ocasião da análise dos atos de improbidade administrativa. Paralelamente, a Constituição, dotada de força normativa, não é apenas o principal texto jurídico do Estado, uma vez que também representa as mais diversas linhas do conhecimento humano e é norteada por evidente sentido axiológico. Baseada nesse contexto pós-positivista, a obra discorre sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e oferece, inicialmente, panorama geral do referido diploma normativo para, em seguida, especificar o objeto de estudo nas modalidades e nas sanções nela contidas.
 
 

 

O Menino da Rua Lá de Cima

Quantas vezes uma queda pode significar o fim? O fim de uma história, o fim de um sonho, ou mesmo, o fim de uma vida. Após uma queda durante um espetáculo que mudaria seus planos a bailarina Sami, precisa levantar-se e encontrar o equilíbrio outra...

 

 

Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Por Artigos - 3ª Edição (2019)

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. ...

 
 

 

As Aventuras de Robin Hood - Coleção Clássicos em Quadrinhos

Na Inglaterra medieval, o bondoso Rei Ricardo Coração de Leão luta nas Cruzadas enquanto seu inescrupuloso irmão, o Príncipe João, assume o trono, aproveitando a chance para explorar os pobres e desapropriar terras, como as de Robin Hood. ...

 

 

Código de Processo Penal - Maxiletra - Constituição Federal + Código + Legislação - 25ª Edição (2019)

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. ...

 
 
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