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Processo Tributário Analítico - Volume IV

Autor: Paulo Cesar Conrado,‎ Juliana Furtado Costa Araujo
ISBN: 9788583101185
Acabamento: Capa comum
Peso: 400 g
Edição: 1ª Edição - 2019
Número de Páginas: 256
Gênero: Direito - Tributário
Editora: Noeses
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 102,00
Sinopse: 
A série "Processo Tributário Analítico", volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da "coisa julgada". A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons - litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.
 
 

 

Avaliação do Ensino Superior - Perspectivas Mundiais - Volume 1

A avaliação do ensino superior vem produzindo tensões entre os interesses dos Estados, dos organismos multilaterais e das instituições. Situados no âmbito das reformas da administração pública e das políticas educacionais....

 

 

Direito do Trabalho - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 27 - 9ª Edição (2019)

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 27, trata do Direito do Trabalho (Teoria Geral, Contrato de...

 
 

 

Direito Penal - Partes Geral e Especial - Esquemas e Sistemas - 6ª Edição (2019)

A Coleção Esquemas e Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos....

 

 

Riscos Ambientais Laborais e Proteção Jurídica Acidentária

Esta obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora em setembro de 2015, na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, sob orientação da Professora Doutora Carla Reita Faria Leal. A dissertação foi aprovada pela banca composta pelos ...

 
 
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