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Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho

Autor:  Francisco Gérson Marques de Lima
ISBN: 9788536105680
Acabamento: Capa comum
Peso: 300 g
Edição: 1ª Edição - 2004
Número de Páginas: 136
Gênero: Direito Trabalhista
Editora: LTR
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 30,00
Sinopse: 
"Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a CLT é lacunosa. Exige-se do intérprete, então, colmatar temas como competência, rito, incidentes processuais, etc. Sendo o tema novo, ainda há muita celeuma nas Varas do Trabalho e, em breve, chegará aos Tribunais, com toda a sua complexidade de indagações e discussões. Esta obra, pois, enfrenta o tema minudentemente, da petição inicial à penhora, da forma de executar à tutela definitiva, dos embargos ao agravo de petição."
 
 

 

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