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A Recente Reforma no Processo Comum

Autor: Luciano Athayde Chaves
ISBN: 9788536109992
Acabamento: Capa comum
Peso: 600 g
Edição: 1ª Edição - 2007
Número de Páginas: 464
Gênero: Direito Trabalhista
Editora: LTR
Tamanho: 24x17
Preço:  R$ 70,00
Sinopse: 
O Código de Processo Civil, principal diploma normativo do Direito Processual Comum, continua sua consistente trajetória de modernização. Em seu capítulo mais recente, foram publicadas as Leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, que tratam, respectivamente, do regime de agravos, da execução de títulos judiciais, da cláusula impeditiva de recursos, dos processos repetitivos e da prescrição de oficio e, ainda, do prazo de vista nos órgãos colegiados. A esse conjunto de alterações, também se incorporam, em momento ainda mais próximo, mais dois textos legais. A Lei n. 11.341 (DOU 8.8.06) altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil e trata da admissibilidade das decisões disponíveis em mídia eletrônica e na Internet entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
 
 

 

Previdência Social no Estado Democrático de Direito

A presente obra traz importante contribuição ao debate previdenciário, partindo da Teoria Clássica da Justiça, aristotélico-tomista, fazendo sob seus conceitos uma leitura,de cunho filosófico, dos Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização...

 

 

O Princípio da Proporcionalidade no Controle do Ato Administrativo

O objetivo do livro é demonstrar o papel do princípio da proporcionalidade na sindicabilidade dos atos discricionários, visto que é mediante esse princípio que o Judiciário pode combater, por exemplo...

 
 

 

Manual Completo de Direito Administrativo - 4ª Edição (2019)

Por que você está diante de um Manual de Direito Administrativo perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem...

 

 

Shostakóvitch

Poucos compositores refletiram com tanta força a época em que viveram e os tormentos políticos de seu país quanto Dmítri Dmítrievitch Shostakóvitch. Mas o fascínio pela sua obra não se extinguiu com o fim da União Soviética. ...

 
 
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