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Direito Minerário - 2ª Edição (2019)

Autor: Pedro Ataíde
ISBN: 9788544226988
Acabamento: Capa comum
Peso: 460 g
Edição: 2ª Edição - 2019
Número de Páginas: 288
Gênero: Direito Ambiental
Editora: JusPodivm
Tamanho: 23x16
Preço:  R$ 79,90
Sinopse: 
Nesta segunda edição, é feita a análise do conjunto atualizado de normas jurídicas que alteraram substancialmente a exploração mineral em nosso país, com o Novo Marco do Setor Mineral, que majorou fortemente a cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, bem como acerca da instalação da ANM - Agência Nacional de Mineração, em substituição ao vetusto DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Tais alterações, analisadas nesta segunda edição, em conjunto com as balizas que caracterizam este ramo do conhecimento, recomendam fortemente a leitura da obra, que se constitui em um marco para quem estuda esta matéria no âmbito acadêmico ou trabalha no setor produtivo.
 
 

 

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